1. Aceitação
Estes Termos de Uso regulam a compra e o uso do Guia do Católico e dos materiais que o acompanham, oferecidos por Guia do Católico (“nós”). Ao comprar ou acessar o material, você (“cliente”) declara que leu e concorda com estes Termos, com a nossa Política de Privacidade e com a nossa Política de Reembolso.
2. O que é o produto
O Guia do Católico é um material digital de estudo bíblico, com conteúdos sobre os 73 livros da Bíblia Católica, acessado pela internet. Junto com ele, o cliente recebe os bônus descritos na página de vendas no momento da compra, que podem incluir materiais digitais, acesso à comunidade exclusiva e um terço físico de presente.
O Guia do Católico é um material de apoio ao estudo. Ele não substitui a leitura da Sagrada Escritura, o Catecismo da Igreja Católica nem a orientação de um sacerdote ou catequista.
3. Acesso ao material
- Os dados de acesso são enviados para o e-mail (e, quando informado, para o WhatsApp) cadastrado na compra, logo após a confirmação do pagamento.
- O acesso é pessoal e intransferível. Não compartilhe sua senha com terceiros.
- Você é responsável por informar corretamente seus dados de contato. Se não receber o acesso, fale conosco pela página de Contato.
- Podemos atualizar ou melhorar o conteúdo ao longo do tempo, sem reduzir o que foi oferecido na compra.
4. Licença de uso
Ao comprar, você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o material. Você pode:
- ler o material em quantos dispositivos próprios quiser;
- imprimir as páginas para uso pessoal e da sua família.
Você não pode, sem autorização por escrito:
- revender, alugar, distribuir ou compartilhar o material ou seus arquivos, no todo ou em parte;
- publicar o conteúdo em sites, redes sociais, grupos ou aplicativos de mensagem;
- copiar, adaptar ou criar materiais derivados para fins comerciais.
O descumprimento destas regras pode levar ao bloqueio do acesso, sem direito a reembolso, além das medidas legais cabíveis.
5. Preço e pagamento
O preço e as condições de pagamento são os informados na página de vendas no momento da compra. O pagamento é processado por uma plataforma de pagamento parceira, que segue os padrões de segurança do mercado. Nós não temos acesso aos dados completos do seu cartão.
6. Garantia e reembolso
Você tem 30 dias de garantia a partir da compra. As regras completas estão na nossa Política de Reembolso.
7. Terço de presente
- O terço é um brinde que acompanha a compra enquanto houver unidades disponíveis no lote anunciado na página de vendas.
- Ele é enviado para o endereço informado na compra, pelos Correios, com código de rastreio e sem custo de frete.
- A postagem acontece em até 7 dias úteis após a confirmação do pagamento. O prazo de entrega dos Correios costuma ser de 5 a 15 dias úteis, conforme a região.
- O cliente é responsável por informar o endereço completo e correto. Se o pacote voltar por endereço incorreto ou ausência do destinatário, combinaremos um novo envio pela página de Contato.
- As imagens do terço na página de vendas são ilustrativas. Cores, contas e acabamento podem variar levemente.
8. Comunidade no app
A comunidade é um espaço de partilha entre católicos. Para mantê-la acolhedora, é proibido publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, de conteúdo sexual, propaganda, spam ou que contrarie a fé e a moral católicas. Podemos remover publicações e suspender participantes que desrespeitem essas regras. Enquanto o app não estiver disponível nas lojas, informaremos por e-mail como acessar a comunidade.
9. Propriedade intelectual
Textos, ilustrações, diagramação, marcas e demais elementos do Guia do Católico são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pertencem a nós ou a seus licenciantes. A citação de passagens bíblicas segue as traduções indicadas no material.
10. Responsabilidades
Fazemos o possível para manter o material correto e o acesso disponível, mas podem ocorrer instabilidades técnicas momentâneas. Não nos responsabilizamos por falhas causadas pela conexão ou pelo dispositivo do cliente.
11. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data da última atualização. Mudanças não afetam compras já realizadas de forma prejudicial ao cliente.
12. Lei aplicável
Estes Termos seguem as leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão.
13. Fale conosco
Dúvidas sobre estes Termos? Escreva para contato@oguiadocatolico.online ou acesse a página de Contato.